O Dever de Conhecer...

Direito à informação ou dever de conhecer? Hoje, graças às novas tecnologias da informação e comunicação, o ser humano tem à sua disposição uma quantidade enorme de conhecimentos à espera de serem usados para as mais diversas finalidades. Vivemos um tempo na história definitivamente marcado pelo poder, sempre crescente, da informação e da comunicação.

Podemos distinguir essencialmente dois tipos de informação. Informação com interesse pessoal, individual, e informação com interesse para a sociedade civil, isto é, para todos nós.

No que diz respeito à informação de importância para o indivíduo, é desejável que a pessoa tenha o direito e o dever de saber tudo o que pessoalmente o afecta. Uma pessoa deveria poder ter uma resposta para todas as questões que se lhe colocam. Por exemplo, um empregado tem o direito de saber se o seu ambiente de trabalho envolve riscos para a sua saúde e como deve proceder para se defender desses riscos. Uma dona de casa tem o direito de saber se a água em casa se pode beber, etc.

Toda a informação tem importância para o público em geral, mas isso não quer dizer que as pessoas devam saber tudo. O que as pessoas têm direito e dever de saber é, por exemplo, o estado do seu ambiente e quais as políticas que o seu governo aplica para o bem comum. Por outro lado, se esta informação é escondida ou as pessoas não procuram saber, não é possível mudar o que está errado e que precisa de ser corrigido.

E por que devemos estar informados? Principalmente porque o conhecimento é essencial para prevenir perigos e riscos. Por exemplo, se soubermos que os cabos de alta tensão provocam um tipo de cancro, devemos evitar que as pessoas vivam junto deles. Se sabemos que certos produtos são prejudiciais para o ambiente, devemos substitui-los por outros que não sejam, etc. No entanto, não basta que um documento consagre determinada realidade, é fundamental que cada um tenha consciência do papel que lhe cabe na realização e preservação desse Direito!

Joaquim Pedrosa
ESCV CNO 2009