A administração do território

A Administração Territorial, está a cargo das juntas de Freguesia, Municípios, Governos civis e no topo da escala está o Governo. O ordenamento do território é, fundamentalmente, decretar regras na gestão das intervenções do Homem com o seu espaço, de um modo responsável. Consiste no planeamento das ocupações, no potenciar do aproveitamento das infra-estruturas existentes e no assegurar da preservação de recursos Naturais. Um plano nacional de ordenamento do território tem que se basear nos planos das diferentes regiões que têm por base os planos Municipais, que definem o uso dos solos e estabelecem princípios para a gestão das cidades e das aldeias do local; os aglomerados deverão ser organizados por planos operativos que regulem e ordenem a sua estrutura construída, os seus edifícios, e que definam coerências para a localização das diferentes funções que neles coexistem, indústria, comércio, a habitação e espaços agrícolas. São os Planos Directores Municipais (PDM), que definem o tipo de construção, as áreas onde é possível fazê-lo, e as áreas definidas como zona verde onde não são permitidas qualquer tipo de construções. As novas urbanizações normalmente são programadas ao pormenor, começando pelas acessibilidades e só depois avançam as construções. O grande problema, que por vezes acontece é o conflito de interesses que leva os diferentes PDM ao encontro do interesse de algumas pessoas com poder. Os PDM's deveriam seguir regras iguais em todo o território nacional, procurando, acima de tudo, implementar construções mais equilibradas, não entrando em conflito com as já existentes, preservando assim as tradições habitacionais das diferentes regiões.

José Pedrosa

Fluxos migratórios e Aculturação

Os fluxos migratórios são deslocamentos da população, em carácter definitivo ou temporário, motivado por factores sazonais, sociais ou económicos. Grandes fluxos migratórios para uma determinada região, vão provocar alterações no património linguístico, religioso e cultural. Cada povo tem a sua cultura, quando se desloca para outro país onde vai criar raízes, transporta consigo todo um património linguístico e cultural que inevitavelmente vai influenciar a cultura existente no país de acolhimento.

Temos como exemplo disso os Portugueses que, no tempo dos descobrimentos, levaram a nossa cultura a todo o Mundo, e que se mantém até aos dias de hoje. Muitos dos países que hoje falam a língua portuguesa devem-no aos nossos navegadores de há mais de quinhentos anos. É claro que ao impormos a nossa cultura a novos povos vamos, consciente ou inconscientemente, acabar com a sua cultura linguística, religiosa, ou com o património habitacional. Temos assistido ao longo dos tempos, a uma alteração contínua das várias culturas existentes, em todas as partes do Mundo, tornando-se num espaço multicultural.

José Pedrosa

Atractivos da nossa terra

Portugal, pelas suas características climáticas, a sua riqueza e diversidade de paisagens, quer no continente, quer nas ilhas atlânticas dos Açores e da Madeira, oferece condições atractivas para o desenvolvimento de um turismo de qualidade. O sol, o mar, a praia, os ambientes naturais, do litoral à montanha, os espaços rurais, as áreas urbanas, as termas, os locais históricos, arqueológicos e mesmo religiosos proporcionam actividades com potencial interesse turístico. As áreas do litoral, de que são exemplo a Costa Algarvia, a Costa de Lisboa, a Costa de Prata, a Costa Verde, no Continente e a Região Autónoma da Madeira são as que apresentam uma maior capacidade hoteleira. Em 1995, as principais áreas de atracção turística foram o litoral algarvio, a Costa de Lisboa e a Região Autónoma de Madeira, com 80% das dormidas na hotelaria. Não será este o melhor investimento para os nossos governantes terem em conta? Não deixarem morrer o que de melhor existe nas nossas terras. Santa Eulália uma aldeia em que actualmente habito pertence ao Conselho de Vizela, que outrora foi uma considerada zona turística.

Em 1883, frequentam as Termas de Vizela mais de 3 mil pessoas por ano. Em 1892, inauguram-se oficialmente os balneários termais. Nesta altura Vizela, vivia os seus “anos dourados”. Era o local privilegiado para os ricos das colónias brasileiras e inglesas fazerem os seus piqueniques, bailes, arraiais minhotos e outras animações que fizeram com que Vizela passasse a ser conhecida como a “Rainha das Termas de Portugal”. Até o escritor Camilo Castelo Branco fez referência nos seus livros a estas Termas. São trinta e três nascentes, todas distribuídas pela Lameira (actualmente Praça da República), Banho Médico, Mourisco e Rio. Estas águas, cujas temperaturas variam entre os 15ºC e os 65ºC, são águas hipertermais, fracamente mineralizadas, sulfúreas, sódicas e fluoretadas, estando indicadas sobretudo para o tratamento de reumatismos crónicos, doenças das vias respiratórias e doenças de pele. As Termas de Vizela situam-se nas margens do Rio Vizela, no Concelho de Vizela, na confluência dos Distritos de Braga e Porto.

Fernanda Ferreira

A Mobilidade e os Transportes

A mobilidade e as acessibilidades constituem um importante factor de coesão e de integração social e de promoção de competitividade e desenvolvimento económico das cidades e das áreas rurais.
A intenção de alterar os actuais padrões de mobilidade urbana, centrados no transporte individual motorizado, em favor do transporte colectivo coloca questões que se inserem na esfera do urbanismo, das políticas urbanas e sociais, do planeamento e ordenamento do território e dos transportes, um enorme desafio aos modelos de governação da cidade.

Nas áreas rurais periféricas, os problemas do envelhecimento e do despovoamento humano, associados à reorganização dos equipamentos e serviços públicos e à redução da mobilidade, por via da contracção da oferta de transportes colectivos, geram situações de exclusão social a que urge dar respostas adequadas. A oferta de serviços de transporte alternativos e complementares aos transportes públicos convencionais pode constituir uma via para combater o isolamento das populações e promover uma maior inclusão social, permitindo aos cidadãos residentes no meio rural aceder a um conjunto de bens, serviços e actividades de carácter social e de lazer.

Para contrariar esta tendência há que encontrar novas formas de oferta de transporte, sem esquecer no entanto, dois aspectos de particular importância no quadro da promoção de uma mobilidade eficiente com preocupações sociais, económicas e ambientais, a gestão da mobilidade e a contratualização e financiamento do sistema de transportes. O congestionamento de trânsito automóvel em cidades, bairros e ruas é um factor importante quando se trata de avaliar a qualidade de vida dos lugares. Problemas associados à poluição, ao ruído intenso são os mais comuns. O trânsito automóvel excessivo pode ser também sinónimo de um mau planeamento urbano, ou seja, as áreas habitacionais e as infra-estruturas encontram-se a uma distância considerável o que impossibilita o percurso a pé. Esta forma de vida, dependente do automóvel, leva também a débeis relações sociais e de comunidade.

Em Portugal assistimos a duas realidades diferentes, se por um lado nas maiores cidades se denota um crescimento sem qualquer tipo de planeamento que as transformou em verdadeiros subúrbios habitacionais. Por outro, em muitos locais, crianças que não têm escolas nas suas aldeias nem, tão pouco nas cidades mais próximas, são obrigadas a levantarem-se cedo para apanhar o transporte escolar regressando a casa tarde.

Quando se fala num sistema urbano eficiente baseado na mobilidade e acessibilidade, está cada vez mais implícita a necessidade de garantir a todos os cidadãos, e de acordo com as suas necessidades, um modo de transporte rápido, barato, seguro, cómodo, intermodal e com stress reduzido. Este sistema passa pela combinação de transportes rodoviários, incluindo os públicos; de transportes ferroviários; do Metro; da bicicleta e da oferta de percursos pedestres.

Joaquim Pedrosa

As Vagas da Mudança

A primeira vaga aconteceu na agricultura para responder ao aumento da procura de alimentos. Começou-se a utilizar técnicas mecanizadas, a fazer selecção de sementes para novas e melhores culturas, de animais para produção e, com isso, conseguiu-se melhorar a satisfação das necessidades de alimentação.

A segunda vaga aconteceu na indústria metalúrgica, indústria têxtil e transportes um pouco por toda Europa. O artesão deu lugar ao operário, as oficinas domésticas foram substituídas por fábricas, a força braçal começou a ser substituída por máquinas, a manufactura (trabalho manual) por maquina-factura (trabalho com recurso à máquina). As pessoas em massa começaram a ir para as cidades, atraídas pela indústria que dava trabalho a milhares de pessoas e, por sequência, pelo comércio e outros serviços que se instalaram definitivamente nas cidades. Mas como acontece ainda hoje, houve aspectos negativos; as cidades começaram a ficar sujas, poluídas, e a crescerem desordenadas, aumentou a insegurança, o alcoolismo, e doenças. Os salários eram baixos e os trabalhadores trabalhavam 15 ou mais horas por dia, as mulheres e crianças eram a mão de obra mais barata e viviam em péssimas condições de trabalho e de vida.

Perante estas condições começou a haver descontentamento revoltas e agitação social e foi a partir daqui que surgiu o movimento sindical. A invenção da máquina a vapor foi muito importante para a indústria e transportes, a indústria química, a descoberta de novas fontes de energia como a electricidade, petróleo deu lugar a novos avanços técnicos, como a invenção da turbina e motores de combustão.
Entretanto foi surgindo o capitalismo financeiro os empresários recorriam à banca para comprar máquinas e matérias-primas, e começaram a surgir novas empresas, outras faliram porque não conseguiam competir e eram compradas por multinacionais.

A terceira vaga é sem dúvida a das tecnologias informáticas; estamos cada vez mais dependentes delas no nosso dia-a-dia e ninguém pode dar-se ao luxo de parar no tempo, deve estar em formação contínua e adquirir sempre mais conhecimentos. Porque se não vai ter de pedir a alguém que lhe trate dos assuntos e pagar esse trabalho. Eu tenho investido em obter conhecimentos informáticos e já trato de vários assuntos pessoais pela Internet. O meu regresso à escola, com a frequência do curso EFA, foi com o objectivo de aprender ainda mais e estou a conseguir. Tenho contudo a consciência que não posso parar e não vou parar, podem ter a certeza. Os problemas sociais, económicos e políticos vão continuar como aconteceu com as primeiras vagas. Porque são poucas as pessoas com vontade de os resolver e muitas com vontade e poder para que as coisas continuem assim ou piorem…

António Gomes